Somos especialistas em todos os Benefícios da Previdência e da Assistência Social.

Um advogado pode ser fundamental na atuação perante o INSS, para que seu requerimento possa ser mais rápido, ágil e eficaz.

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Um advogado especializado em Benefícios do INSS irá:

Avaliar se você possui direito a algum benefício;

Examinar e preparar toda a documentação necessária;

Fazer o cálculo da sua aposentadoria ou benefício requerido;

Irá pessoalmente ao INSS, sempre que necessário;

Se ocupar de toda a burocracia do INSS;

Aumentar suas chances de obter o benefício pleiteado;

Acompanhar e dar andamento as solicitações e decisões do INSS no seu requerimento;

Estar atento aos prazos;

Entrar com ação judicial sempre que for o caso,

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Conheça os serviços com os quais podemos te ajudar.

Aposentadoria por
Idade Urbana

Se, antes da Reforma da Previdência, até 13/11/2019, já havia o preenchimento de idade e tempo de contribuição, você poderá solicitar sua aposentadoria por idade.

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Aposentadoria por
Idade Rural

Destinada para pessoas que trabalharam em atividade rural em regime de economia familiar, sendo necessário 15 anos de tempo de trabalho e para mulheres a idade de 55 e homens 60 anos de idade.

Aposentadoria por
Tempo de Contrubuição

Disponível para aquele segurado que completou as condições até 13/11/2019, essa aposentadoria não exige idade mínima, mas apenas tempo de contribuição…

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Aposentadoria
Especial

Antes da Reforma da Previdência, ou seja, se completadas as condições até 13/11/2019 é exigido apenas o tempo de contribuição…

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de efetiva exposição de 15 anos para trabalhadores de minas subterrâneas, 20 anos para os trabalhadores de minas acima da terra e 25 anos para os demais trabalhadores em atividade especial, tais como vigilantes, eletricitários ou outros agentes nocivos à saúde do trabalhador.

Após a Reforma, além do tempo de contribuição, é exigida também, idade mínima de 55 anos, para o tempo de contribuição de 15 anos, 58 anos, para o tempo de contribuição de 20 anos e 60 anos, para o tempo de contribuição de 25 anos.

Essa aposentadoria possui regra de transição específica.

Aposentadoria por
Invalidez

Com a Reforma da Previdência, ganha nova nomenclatura: aposentadoria por incapacidade permanente.

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Portanto, além de incapacidade permanente, como o novo nome sugere, há necessidade também de ser segurado e ter cumprido carência de 12 meses no momento em que o segurado transformou-se em incapaz.

Essa aposentadoria possui regra de transição específica.

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Aposentadoria da Pessoa com Deficiência

São duas aposentadorias disponíveis: a por tempo de contribuição e a por idade.

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É necessário para aposentadoria por tempo de contribuição, no caso das mulheres, se o grau de deficiência for leve, 28, se moderado, 24 ou se grave, 20 anos de contribuição. Para os homens, se o grau de deficiência for leve, 33, se moderado, 29 ou se grave, 25 anos de contribuição.

Para a aposentadoria por idade, não é levado em consideração o grau de deficiência, sendo necessário cumprimento de carência de 15 anos (180 contribuições) e para as mulheres, idade mínima de 55 anos, e, para os homens, 60 anos.

Aposentadoria do
Professor

Antes da Reforma da Previdência, ou seja, se completadas as condições até 13/11/2019, os professores possuem direito a aposentadoria

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por tempo de contribuição se, completados 25 anos de tempo de contribuição, para as mulheres, e 30 anos para os homens. A aposentadoria por idade são iguais aquelas da regra geral.

Após a Reforma, as mulheres devem ter idade mínima de 57 anos e os homens 60 anos, além de cumprir também tempo de contribuição de 25 anos.

Aplicáveis as regras de transição para aqueles que estavam perto de completar as condições necessárias para implementação do benefício.

Planejamento
Previdenciário

Saiba qual a melhor época para sua aposentadoria.

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Mudança com a Reforma Previdênciária

Para aqueles que não completaram as condições da aposentadoria antes da Reforma da Previdência, ou seja, até 13/11/2019,

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Revisões

Revisão das condições em que foram concedidas a aposentadoria – Revisão da vida toda – Revisão do Buraco Negro – Revisão do Buraco Verde – Revisão do Teto

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Prestamos assistência jurídica, cuidamos de toda a documentação necessária e trâmites formais.

Cuidamos de toda a burocracia.

LOAS/BPC

Benefício assistencial dedicado a amparar aqueles que nunca contribuíram com a previdência social.

Auxílio Reclusão

Benefício devido aos dependentes do preso (a) segurado do INSS, em regime fechado.

Auxílio Doença

Com a Reforma Previdenciária ganha nova nomenclatura: Auxílio por Incapacidade Laborativa Temporária, podendo ser ou não, acidentário.

Pensão por morte

Benefício que surge com o falecimento do segurado do INSS que tenha deixado dependentes.

Salário Maternidade

Benefício para a pessoa, segurada pelo INSS, que precisa dedicar-se integralmente ao seu filho.

Mandado de Segurança

Utilizado para que o Poder Judiciário intervenha nos casos em que algum órgão administrativo esteja violando ou ameaçando violar algum direito.

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Quem Somos

Saulo Thibério Artese da Silva

OAB/SP 384.266
Advogado especialista em Direito de Família e Sucessões

Formado pela Puc-Campinas em 2015

Karla Lopes Moraes

OAB/SP 390.285

Advogada especialista em Direito Previdenciário

Formada pela Puc-Campinas em 2015

Como Atuamos

A vida em família, por vezes, toma rumos inesperados, como o descobrimento de uma gravidez inesperada ou a morte de um ente próximo querido, que certamente impactarão o orçamento familiar. Para essas circunstâncias, a proteção previdenciária inclui benefícios que buscam amparar a família e a maternidade.

Desse modo, nosso escritório, com o propósito de abraçar todas as demandas que surgem no seio familiar, oferece aos nossos clientes atuação também em Direito Previdenciário, seja no âmbito administrativo, junto ao INSS, seja no judicial.

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Não perca mais tempo.
Nós vamos atrás dos seus direitos.

Sabemos das dificuldades e possuímos a experiência para resolver o problema, pois já atuamos em muitos casos parecidos com o seu.

A assistência de um advogado em direito previdenciário é imprescindível para resolver seus problemas, seja no cartório ou em um processo judicial.

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Depoimentos

“Eu amei o atendimento a atenção que eles me deram no meu caso, te auxiliam no que você estiver precisando.“

Maria Luiza F. S.

“Pois bem, desde o começo demonstraram dedicação e profissionalismo na execução dos trabalhos, sempre a disposição a tirar dúvidas e super competência em todos os requisitos. Ótimo trabalho!”

Steffane C. S. P.

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Perguntas Frequentes

Quais são os tipos de benefícios previdenciários?
Com a Reforma Previdenciária (EC 103/2019) o número de tipos de benefícios previdenciários são mais que vinte, sendo os mais comuns:

Aposentadorias: há várias espécies de aposentadorias, sendo sempre aconselhável que se procure um advogado especialista para fazer um planejamento previdenciário. A EC 103/2019 alterou as espécies de aposentadoria e, além das regras de transição imposta por ela, há também , também podem ser as antigas aposentadorias, as programadas que obedecerão os requisitos de tempo de contribuição e idade do segurado, a aposentadoria por invalidez, nomeada agora como aposentadoria por incapacidade permanente acidentária ou não acidentária, as para deficientes, dentre tantas outras. Os segurados que tenham preenchido os requisitos das antigas aposentadorias até 13/11/2019, terão direito adquirido e poderão aposentar-se de acordo com as regras antigas, caso sejam mais benéficas.

Pensão por morte: é o benefício que surge com o falecimento do segurado do INSS que tenha deixado dependentes. Os dependentes mais comuns são o cônjuge ou companheiro/companheira (em relação a união estável), os filhos de até 21 anos e o filho inválido.

Auxílio Reclusão: ao contrário do que se pensa, esse benefício é devido aos dependentes do preso (a) segurado do INSS, em regime fechado. Os dependentes mais comuns são o cônjuge ou companheiro/companheira (em relação a união estável), os filhos de até 21 anos e o filho inválido.

Salário Maternidade: esse benefício é para a pessoa, segurada pelo INSS, que precisa dedicar-se integralmente ao seu filho. Geralmente é concedido para aquelas mulheres que acabaram de ter um bebê. Mas também pode ser concedido as que sofreram aborto (não criminoso), em casos de adoção e guarda judicial. Tem direito ao benefício não só as empregadas, mas também a desempregada, seguradas especiais, contribuintes individuais (inclusive MEI).

Auxílio Doença: com a Reforma Previdenciária, ganha nova nomenclatura e passa a ser denominado como auxílio por incapacidade laborativa permanente, podendo ser ou não, acidentário. Os benefícios acidentários, são sempre aqueles causados por um acidente de trabalho.

BPC/LOAS: é o benefício assistencial dedicado a amparar aqueles que nunca contribuíram com a previdência social. Será concedido aos idosos (65 anos) e pessoas com deficiência (sem idade mínima) que comprovarem sua condição de miserabilidade.
Eu tenho direito a algum benefício previdenciário?

Requisito imprescindível para ter direito a algum benefício previdenciário é ser segurado da previdência social, ou no caso da pensão por morte e auxílio reclusão, é importante ser dependente do segurado falecido ou recluso.

A condição de segurado nada mais é do que a condição do cidadão filiado ao INSS e que realiza pagamentos mensais, ou ainda, mesmo que não esteja realizando, esteja dentro do período de graça.

Esse período de graça, nada mais é do que um prazo que o INSS concede a alguns segurados que, mesmo sem realizar o pagamento das contribuições, permanece como segurado, e, portanto, poderá ter direito a algum benefício.

Cada benefício previdenciário tem diversos e diferentes requisitos, sendo sempre importante a análise de um bom profissional para direcionar seu pedido de benefício junto ao INSS.
O que um advogado previdenciário faz?

É importante saber que um advogado especialista em direito previdenciário tem conhecimento e experiência na área para buscar que seu cliente tenha garantido todos os direitos garantidos por lei.

É ele que irá analisar todas as possibilidades para a obtenção de um benefício, analisando se o cliente é realmente segurado do INSS, se cumpriu o tempo de carência, quando esse for exigido, se os requisitos do benefício buscado foi preenchido, se o benefício desejado é realmente o melhor benefício, se a data da solicitação é a melhor, se o valor concedido do benefício está correto, se ocorreu tudo certo do processo da concessão do benefício, dentre outras inúmeras situações.

Além de analisar, ele irá solicitar esse benefício junto ao INSS e acompanhar esse processo administrativo até o final.

Quando for necessário, o advogado irá entrar com recurso contra o INSS e poderá inclusive, entrar com ação judicial, para buscar que um juiz repare alguma ilegalidade do órgão administrativo.
Já posso me aposentar?

São várias as aposentadorias que existem, portanto, é importante que você se informe sobre cada uma delas e verifique qual se adequa melhor ao seu caso. Informações como, idade, tempo de contribuição, incapacidade laborativa, função que desempenha, contato com agentes insalubres, atividade rural, existência de deficiências são algumas delas, importantíssimas para descobrir se já pode se aposentar e qual aposentadoria é mais adequada ao seu caso.

É fundamental, antes de fazer a solicitação, realizar um planejamento previdenciário, para que um advogado especialista analise essas informações e defina a melhor aposentadoria para você.
Tenho chance de me aposentar pelas regras anteriores à Reforma da Previdência?

Se, no dia 13/11/2019 você preenchia todos os requisitos para a implementação de alguma das aposentadorias das regras anteriores, você tem garantido o direito de obter essa aposentadoria, independentemente de ter solicitado o benefício após essa data, é o que chamamos de “direito adquirido”. Mas, cuidado, sempre importante saber se dentre as regras novas, alguma é mais vantajosa para você.
Por que devo realizar um planejamento previdenciário?

É através de um planejamento previdenciário que você irá conhecer todas as suas possibilidades de aposentadoria, sabendo por exemplo, se já alcançou direito a alguma aposentadoria, qual delas, por mais quanto tempo você deve trabalhar para alcançar um benefício mais vantajoso, as possíveis RMI’s para cada aposentadoria que estiver disponível, aplicação das regras de transição, suas possíveis RMI’s (renda mensal inicial), dentre tantas outras informações valiosas, fundamentais no pedido de aposentadoria.
Já estou aposentado, mas continuo trabalhando, posso pedir nova aposentadoria ou revisão?

Infelizmente não. Se você já está aposentado pelo INSS mas continua trabalhando, você não tem direito a desistir dessa aposentadoria e pedir uma nova, mesmo que mais vantajosa, é a chamada “desaposentação”, não sendo possível, inclusive, usar esse tempo de contribuição para aumentar sua RMI (renda mensal inicial).
Sempre trabalhei em contato com agentes insalubres e/ou perigosos, qual aposentadoria posso pedir?

Para os trabalhadores em contato com agentes insalubres e/ou perigosos é importante saber que, além das aposentadorias programáveis, você pode ter direito a aposentadoria especial. Essa aposentadoria leva em consideração a exposição a agentes nocivos à saúde do trabalhador, sendo fundamental a apresentação do PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário) ao INSS.

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Um advogado pode ser fundamental na atuação perante o INSS, para que seu requerimento possa ser mais rápido, ágil e eficaz.

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