Revisão de Pensão
Pedido judicial de revisão de alimentos, tanto para reduzir o valor que é pago quanto para majorar o valor que é recebido.
Revisão de Alimentos, também chamada de Ação Revisional de Alimentos, é um processo muito importante que ajuda manter equilibrado, o valor da pensão alimentícia.
Uma das principais dúvidas em relação ao Direito de Família é se é possível alterar o valor pago na pensão alimentícia.
Normalmente, é uma dúvida que os progenitores da criança têm, uma vez que é possível que os gastos com o filho subam, ou que as condições financeiras de quem paga sejam alteradas.
Na verdade, é possível sim usar a Ação de Revisão de Alimentos para aumentar ou diminuir a pensão alimentícia.
Depoimentos
Nossos Serviços
Divórcio e
Separação
Quando um casamento ou união estável chegam ao fim é necessário realizar o divórcio ou a dissolução, que pode ser feito extrajudicialmente ou por meio de um processo judicial, em outros casos.
Pensão
Alimentícia
A obrigação de prestar alimentos somente pode ser imposta por decisão judicial, seja pensão para filho ou ex-cônjuge/ex-companheiro. Nesse processo onde se discutem alimentos é importantíssima a presença de um advogado especializado no assunto.
Guarda e Regulamentação
de Visitas
Existem três tipos de guarda no ordenamento jurídico brasileiro: unilateral; compartilhada e alternada. As mais comuns são as duas primeiras, sendo, atualmente, a guarda compartilhada a regra geral e a unilateral a exceção.
Investigação de
Paternidade
A ação de investigação de paternidade é a via adequada para, como o próprio nome já indica, descobrir e comprovar o vínculo sanguíneo entre pai e filho.
Ação de
Adoção
Acompanhamento jurídico durante o processo de adoção, bem como a realização de pedido de Habilitação de Pretendentes no Cadastro Nacional de Adoção.
Revisão de
Pensão
Pedido judicial de revisão de alimentos, tanto para reduzir o valor que é pago quanto para majorar o valor que é recebido.
Interdição e Curatela
O processo de interdição é importante para que o cônjuge, companheiro ou outros parentes possam auxiliar um ente querido com deficiência ou algum tipo de incapacidade a proteger o próprio patrimônio e conduzir a própria vida.
