Advogado especialista em Direito de Família e Sucessões

Saulo Thibério Artese da Silva

OAB/SP 384.266

Formado pela Puc-Campinas em 2015

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Com qual dos serviços abaixo podemos te ajudar?

Divórcio e Separação

Com o fim de um casamento ou união estável é necessário realizar a formalização desse término através do divórcio ou da dissolução dessa união, que pode ser feito no cartório (extrajudicialmente) ou por meio de um processo judicial.

Caso existam filhos em comum ou gravidez de um dos cônjuges ou companheiros, o divórcio ou dissolução será realizado obrigatoriamente por meio de um processo judicial, no qual será possível discutir todas as questões que envolvem a criança, como guarda, visitas e pensão, sem prejuízo de ser discutida a partilha de eventuais bens.

Ainda, sobre a partilha dos bens, sempre que não houver consenso quanto à divisão, as partes devem buscar a partilha desses bens através de um processo judicial.

Dos mesmos direitos gozam aqueles que viveram em união estável, ainda que não tenha sido formalizada em cartório. A união estável, que se forma com o relacionamento de duas pessoas de forma pública, contínua e duradoura, com o objetivo de constituir família, não possui uma regra para ser constituída, mas, caso você esteja vivendo em um relacionamento há muito tempo, dividindo o mesmo teto ou até mesmo tenha filho em comum, você pode estar vivendo em uma união estável.

Pensão Alimentícia

Os parentes, filhos, cônjuges ou companheiros podem pedir uns aos outros um valor de pensão (alimentos) de que necessitem para sobreviver.

Naturalmente, é mais comum que os filhos solicitem pensão aos pais, porém também é possível o pagamento de pensão entre outros parentes (avós, netos, bisavós).

Exoneração – a pensão não cessa automaticamente com a maioridade do filho ou filha, porém, assim que aquele que recebe a pensão completar 18 anos, é possível pedir judicialmente o encerramento desta obrigação, cabendo a quem recebe comprovar a necessidade de ainda continuar recebendo os valores. Fique esperto(a), sem decisão judicial não existe exoneração de pensão!

Revisão – na existência de um valor de pensão fixado judicialmente ou por acordo entre as partes, nada impede que seja realizado, posteriormente, o pedido judicial de aumento ou diminuição deste valor. Para que isso seja feito, é preciso que tenha havido modificação na condição financeira de quem paga ou na necessidade de quem recebe a pensão.

Partilha de Bens

Na falta de acordo escrito (pacto antenupcial) estipulando outro regime de bens, será aplicável ao casamento ou união estável o regime da comunhão parcial de bens.

O casal pode escolher qual regime de bens será aplicado, ou, até mesmo, criar um regime próprio. A escolha do regime de bens é de suma importância para um relacionamento saudável, livre de desavenças e surpresas em relação ao patrimônio construído, adquirido ou herdado.

Alteração do Regime de Bens

É possível aos cônjuges, durante o casamento, solicitar judicialmente a modificação do regime de bens.

Tal qual é permitido escolher o regime de bens antes do casamento, nada impede que, por comum acordo e desde que não haja prejuízo a terceiros, o casal escolha outro modelo durante o casamento, substituindo aquele que estava em vigor

Guarda e Regulamentação de Visitas

Na falta de acordo escrito (pacto antenupcial) estipulando outro regime de bens, será aplicável ao casamento ou união estável o regime da comunhão parcial de bens.

O casal pode escolher qual regime de bens será aplicado, ou, até mesmo, criar um regime próprio. A escolha do regime de bens é de suma importância para um relacionamento saudável, livre de desavenças e surpresas em relação ao patrimônio construído, adquirido ou herdado.

Reconhecimento de Paternidade

Será necessária uma ação judicial para comprovar a paternidade. Se o vínculo for sanguíneo a forma será o exame de DNA, se for socioafetiva, serão necessárias outras provas, aptas a comprovar a afetividade.

De qualquer maneira, existindo dúvida sobre a paternidade, será necessário o ajuizamento de uma ação judicial, consulte um advogado especialista.

Adoção

Interdição e Curatela

Inventário

Testamento

Doação em Vida

Uma das maneiras de se evitar uma briga entre os herdeiros depois do falecimento é realizar a doação do patrimônio em vida, diretamente para os herdeiros.

Realizada de maneira correta, com a assistência de um profissional, é possível diminuir as despesas com impostos de transmissão.

Planejamento Sucessório

Proteção do patrimônio adquirido pela pessoa em vida, buscando formas de garantir que os seus bens sejam transmitidos aos herdeiros com segurança.

Para que esta proteção seja efetivada, o advogado orienta a utilização de alguns instrumentos, tais como o seguro de vida, a previdência privada, a holding familiar, o testamento, a doação em vida, entre outros.

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Prestamos assistência jurídica, cuidamos de toda a documentação necessária e trâmites formais.

Garantimos tranquilidade na resolução das questões burocráticas e judiciais.

Perguntas Frequentes

Quem tem direito a receber a herança?

O recebimento de herança obedece a uma ordem legal, são chamados para a sucessão primeiro os descendentes (filhos, netos ou bisnetos) juntamente com o cônjuge ou companheiro do falecido.

Não existindo descendentes sucederão os ascendentes (pais, avós) em conjunto com o cônjuge ou companheiro.

Não existindo ascendentes somente o cônjuge ou companheiro receberá e não existindo nem mesmo cônjuge aí a herança será transmitida aos colaterais (irmãos, tios, primos).
Quem tem direito à guarda compartilhada?

Ambos os pais têm direito a exercer a guarda compartilhada, que se trata da responsabilização em conjunto no direcionamento da criação do filho comum, do exercício dos direitos e deveres da criança pelos pais.

Em casos especiais, é possível até mesmo o exercício da guarda compartilhada pelos avós, em conjunto com os pais ou em substituição a um deles.
Como partilhar bens entre companheiros (união estável)?

Salvo acordo existente entre os companheiros, a divisão dos bens na dissolução da união estável obedece às regras da comunhão parcial de bens.

Em regra, serão divididos por igual todos os bens construídos ou adquiridos durante o relacionamento, mas cuidado, existem regras específicas e exceções, por isso é importante consultar um advogado.
Como pode ser feita a visita à criança depois da separação?

Na maioria dos casos de separação, uma pessoa abandona o lar e a outra fica com a criança, em geral a mãe.

Com isso, é importante que exista uma conversa entre o casal para que se chegue a um acordo estipulando o regime de visitação, que deverá ser levado a juízo para homologação.. Porém, quando a composição não é possível, é preciso ingressar com uma ação judicial para que isso seja feito.
Qual o valor da pensão para filho?

Ao contrário do que muita gente pensa, não existe um valor específico para a condenação em pensão alimentícia.

O valor dos alimentos será estipulado levando-se em conta a possibilidade de quem vai pagar e a necessidade de quem vai receber, em se tratando de menor de idade a necessidade é presumida.

Ou seja, o juiz vai arbitrar um valor definitivo após analisar a renda e as despesas de quem vai pagar a pensão, para que, com isso, possa chegar a um valor adequado para garantir a subsistência de ambas as partes.
Quando paro de pagar pensão para filho?

A obrigação de prestar alimentos não se acaba automaticamente com a maioridade ou casamento do filho ou filha.

Para que isso aconteça o interessado deve ajuizar um processo de exoneração de alimentos, no qual será discutido o fim da obrigação alimentar.

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Como Atuamos

Por entendermos que você e seus entes queridos merecem o melhor suporte na solução de conflitos familiares, optamos pelo atendimento exclusivo e especializado em direito de família, direito sucessório e direito previdenciário, proporcionando-lhes uma assistência jurídica combativa, lutando por seus direitos com total discrição e delicadeza que o tema exige.

Acreditamos que um relacionamento de confiança entre cliente e advogado se constrói juntos, através da transparência e respeito mútuo.

Pensando nisso, prezamos pelo contato direto e próximo com nossos clientes, para que sempre seja dado o devido retorno que é esperado.

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Depoimentos

“Boa tarde Dra Karla e Dr Saulo é com grande satisfação que venho através desta para agradecer o excelente trabalho maravilhoso que vossas excelências fizeram para mim, estou muito grato por tudo desde o início não deixaram nenhuma dúvida em momento algum, muito obrigado pela atenção e simpatia.“

Valdeci S.

“Ótimo atendimento!! Total suporte para o cliente, esclarece todas as dúvidas e ajuda sempre que necessário. Sempre informando e orientando qual o próximo passo a ser tomado!“

Gabriela S. N.

“Destaco no trabalho do Dr Saulo a sua proximidade e abertura para com os clientes, o que nos faz sentir à vontade para tirar dúvidas e trazer os assuntos relacionados aos processos, sem cerimônia.“

Larissa S. T.

“Desde o começo demonstraram excelência e dedicação na execução do trabalho. Muito profissionalismo e disposição em tirar dúvidas e conduzir todo o processo.”

Daniela O.C.

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Seja um divórcio, cobrar pensão para o filho, partilhar os bens do casal, planejamento sucessório, inventário, testamento, curatela ou doação em vida, o mais importante é que você tenha todo o apoio de um advogado especializado.